Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Cumunitária de Moitinga, fundada em 27/03/1979 e dá outras providências.
Altera a Lei n°867/09 de 30 de novembro de 2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais do Magistério de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza contratação de pessoal para o PROJETO NASF do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Altera Lei Municipal N° 840/2009 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o novo Plano de Carreira Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG, revogando a Lei nº727/2005, de 28 de março de 2005 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 739/2005 (PPA 2006-2009) E Nº.817/2008, DE 16 de junho de 2008 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Cria o Sistema de Avaliação Educacional do Município de Educacional do Município de Ubajara e adota outras providências.
Propõe denominação para a Rua SDO22, localizada no Bairro Vila Nova, na sede e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ubajara - Ceará para o período 2010/2013
Altera o Artigo 1° da Lei Nº 848/2009 e define as gratificações do Suporte Pedagógico e adota outras providências.
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências".
EMENDA 001/2009 À LEI 0821/2008 da CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Propõe denominação para a Rua SDO36, localizada no Bairro Monte Castelo, na sede e dá outras providências.
Propões denominação para a Rua SDO12, localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na sede e dá outras providências.
Denomina DR. ANTONIO WIRON NOGUEIRA DOS REIS o PSF do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Estado do Ceará com acepção ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a construção do Fórum Judicial da Comarca de Ubajara e adota outras providências.
Denomina Quadra de Esportes e Salas de Aula. Propõe denominação para Quadras de Esportes Francisco Simão de Oliveira e Salas de Aula localizadas na EEIEF ESTEVÃO MENDES, de Moitinga e dá outras providências.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DONA MARIINHA CRAS. Propõe denominação para o CRAS, localizado no bairro Sebastião Gomes Parente e adota outras providencias.
Revoga Lei Municipal N° 798/2008, e dá outras providência
Altera a tabela salarial constante do Anexo IV da Lei N° 727 de 06 de Abril de 2005, define o piso salarial do magistério e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências."
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os municípios de Croatá, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito,Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará, com a finalidade de Constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°. 11.107 de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
EMENTA: Concede a ajuda de custo e incentivos a alunos carentes para realização de cursos de especialização e de outras providências.
Denomina RUA. Denominação para Rua SDO 85, localizada no Bairro Sebastião Gomes Parente, na sede e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que indica e adota outras providênciais.
