REPASSE VIGILÂNCIAS
CRIAÇÃO CRESAN
ABONO FUNDEB
SUBSÍDIOS
LUTA CONTRA O TERRORISMO RELIGIOSO
PROGRAMA POP SAÚDE
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DENOMINAÇÃO DE CIA PÚBLICA - MARIA NEULY FURTADO DE MENESES
RECONHECE AS QUADRILHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO
CRIAÇÃO PRÊMIO EDUCAÇÃO EXCELENTE
DENOMINA BALCÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FERNANDO TADEU DE ARAÚJO
POLÍTICA MUNICIPAL DAS PRERRORRAGATIVAS DO ADVOGADO
CULTURA DA INFÂNCIA ANALÓGICA
CONSELHO MUNICIPAL DA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
RESPONSABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS
DISPÕE SOBRE 14º EDUCAÇÃO
DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DE JESUS SILVA SOUSA
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO
DIA DO IPÊ AMARELO
PPA 2026/2029
DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE MESQUITA SILVA
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e hospedagens de Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e membros dos Conselhos Municipais da Administração Pública de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza a realização de Concurso Público para provimento dos cargos de Auditor Fiscal Ambiental e Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da carreira de Auditoria Fiscal do Município de Ubajara, institui a remuneração e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Café como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ubajara e adota outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Habitação Popular para construção, reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, colocação de água e luz, doação e venda de terrenos públicos, aquisição de terrenos particulares para fins habitacionais na zona urbana do Município de Ubajara/CE, denominado Construindo Sonhos, e dá outras providências.
"INSTITUI FERIADO DISTRITAL NO DISTRITO DE JABURUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Denomina o Parque de Vaquejada localizado na sede do Município de Ubajara, em homenagem a Maria Neusa Paiva, e adota outras providências.
