Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1650 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 14:31:05

Lei Municipal: 931/2011 26/05/2011

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Dornício Pereira, na sede, e dá outras providências.

Lei Municipal: 930/2011 26/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 929/2011 06/05/2011

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na comunidade de Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.

Lei Municipal: 928/2011 06/05/2011

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na comunidade de Águas Belas e dá outras providências

Lei Municipal: 927/2011 06/05/2011

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para posto de saúde na comunidade de Águas Belas e dá outras providências.

Lei Municipal: 926/2011 25/04/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 925/2011 25/04/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 924/2011 25/04/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 923/2011 25/04/2011

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 15, localizada no bairro Sebastião Parente, e dá outras providências.

Lei Municipal: 922/2011 25/04/2011

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 22, localizada no bairro João Ribeiro Lima (Antiga vila nova) e dá outras providências.

Lei Municipal: 921/2011 25/04/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 920/2011 25/04/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 919/2011 14/04/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 918/2011 30/03/2011

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, no Distrito de Juburuna e dá outros providências.

Lei Municipal: 917/2011 30/03/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 916/2011 30/03/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 915/2011 30/03/2011

Altera a Lei Municipal nº613/2001, e cria órgãos da administração direta, dando outras providências.

Lei Municipal: 914/2011 23/03/2011

Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI da Lei Nº 867/09, estabelece o Piso Salarial do Magistério de Ubajara para vigorar em 2011 e cria gratificações de Complementação Salarial e dá outras providências.

Lei Municipal: 912/2011 23/03/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 913/2011 22/03/2011

DENOMINA CICLOVIA. Propõe denominação para ciclovia em construção na Avenida Cesar Cais de Oliveira Filho, na sede, e dá outras providências.

Lei Municipal: 911/2011 16/03/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 910/2011 16/03/2011

DELIMITA E DENOMINA BAIRRO. Propõe denominação para bairro localizado na sede e adota outras providências.

Lei Municipal: 909/2011 16/03/2011

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para Unidade de Saúde, localizada no sítio Pitanga e adota outras providências.

Lei Municipal: 908/2011 16/03/2011

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Monte Castelo e adota outras providências.

Lei Municipal: 907/2011 16/03/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 906/2011 16/03/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 905/2011 23/02/2011

Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará e adota outras providências

Lei Municipal: 904/2011 23/02/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 903/2011 23/02/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 902/2011 01/02/2011

Denomina MARIA EUNICE HOLANDA CAVALCANTE o CREAS, localizado à praça Joaquim Mulato, nº. 295, Bairro Centro, neste Cidade de Ubajara-CE e adota outras providências.

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