Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ubajara - Ceará para o período 2010/2013

Altera o Artigo 1° da Lei Nº 848/2009 e define as gratificações do Suporte Pedagógico e adota outras providências.

"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências".

EMENDA 001/2009 À LEI 0821/2008 da CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Propõe denominação para a Rua SDO36, localizada no Bairro Monte Castelo, na sede e dá outras providências.

Propões denominação para a Rua SDO12, localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na sede e dá outras providências.

Denomina DR. ANTONIO WIRON NOGUEIRA DOS REIS o PSF do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Estado do Ceará com acepção ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a construção do Fórum Judicial da Comarca de Ubajara e adota outras providências.

Denomina Quadra de Esportes e Salas de Aula. Propõe denominação para Quadras de Esportes Francisco Simão de Oliveira e Salas de Aula localizadas na EEIEF ESTEVÃO MENDES, de Moitinga e dá outras providências.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DONA MARIINHA CRAS. Propõe denominação para o CRAS, localizado no bairro Sebastião Gomes Parente e adota outras providencias.

Revoga Lei Municipal N° 798/2008, e dá outras providência

Altera a tabela salarial constante do Anexo IV da Lei N° 727 de 06 de Abril de 2005, define o piso salarial do magistério e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências."

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os municípios de Croatá, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito,Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará, com a finalidade de Constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°. 11.107 de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

EMENTA: Concede a ajuda de custo e incentivos a alunos carentes para realização de cursos de especialização e de outras providências.

Denomina RUA. Denominação para Rua SDO 85, localizada no Bairro Sebastião Gomes Parente, na sede e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que indica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que indica e adota outras providênciais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um poço profundo de propriedade do Município para Associação Comunitária do Sítio Moitinga e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências correlatadas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil AS para a aquisição de 06 (seis) veículos de passeio e adota outras providências.

Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a fazer doação de imóvel que indica para a construção do CEFETCE e adota outras providências.

Cria a função gratificada varável - FCV, e adota outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 688/03-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o ANEXO I da Lei nº. 613/2001 e adota outras providências.

Altera o Art 36 da Lei Nº 613/2001, de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre a ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, define sua estrutura organizacional e cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

INSTITUI O SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.