"Institui FERIADO DISTRITAL, no Distrito de ARATICUM, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia curta e condução responsável de cães de raças potencialmente perigosas ou com comportamento agressivo em vias e espaços públicos do Município de Ubajara, e adota outras providências."
"Denomina unidade de saúde de Tabocas, em homenagem a FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO, e adota outras providências."
"Concede o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no Município de Ubajara, altera as tabelas de vencimentos do PCCS e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ACESSO DE SÃO SEBASTIÃO À COMUNIDADE DE SÍTIO SABIÁ, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
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