Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2759 registros

Portaria: 842/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Honorato da Silva Neto, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 843/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Airton Mendes da Silva, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 844/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Homero José Holanda Parente, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 832/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria da Saude Fernandes Pereira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 834/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Lima Alves, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 845/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: João Paulo dos Santos Silva, Cargo: Monitor do Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 846/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Italo Eaden Pereira Xavier, Cargo: Monitor do Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 847/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Diarlei Cunha de Sousa, Cargo: Monitor do Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 848/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Alcilene Cunha Pinto Dantas, Cargo: Monitor do Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 849/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Felipe Bezerra da Costa, Cargo: Monitor do Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 850/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Tatiane Maria Pereira da Silva, Cargo: Monitor do Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 851/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Freitas da Silva, Cargo: Monitor do Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 852/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Venicious Fernandes Paulino, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 853/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Sandra Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 854/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jorge Luis dos Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 30/2025 01/04/2025

EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SAÚDE

DECRETO: 22/2025 27/03/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS, E SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 24/2025 27/03/2025

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 25/2025 27/03/2025

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROVAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 26/2025 27/03/2025

"ALTERA O DECRETO 06/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 27/2025 27/03/2025

"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 28/2025 27/03/2025

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1687/2025 21/03/2025

INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 1688/2025 21/03/2025

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 1684/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1685/2025 14/03/2025

CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS

Portaria: 796/2025 13/03/2025

Concessão, Agente: Tiago Fernandes Paiva, Cargo: Motorista de Furgão Ou Veículo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

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