Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes ou sem uso, bem como daqueles que prejudiquem a paisagem urbanística, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ubajara, atribuindo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a fiscalização e acompanhamento, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DO LEILÃO PÚBLICO DE BENS E INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS, SEM UTILIZAÇÃO OU IRRECUPERÁVEIS, PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara. R$ 5.530.650.00 Cinco Milhoes, quinhentos e Trinta Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AUXILIAR DE OPERAÇÕES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBPROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLANSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Projeto Legislativo Amigo da Escola, no âmbito do Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Inclusão Sensorial e Acessibilidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e pessoas com deficiência no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.
Denomina prédio público, em homenagem a Míria Eugênia Holanda Aguiar, as instalações do Corpo de Bombeiros do Município de Ubajara, e adota outras providências.
