ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARÁ.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme deliberação em Assembleia Geral realizada em 18 de junho de 2025

Dispõe Comissão Organizadora, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Gerson Menezes Rogério, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Laiza Maria de Lima Mendes, Cargo: Coordenador Geral Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Luiz de Aguiar, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Maria Parente Paulino, Cargo: Coordenador Geral do Departamento de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antônio Francisco da Silva Basilio, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dione de Aguiar Manso, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Benedita Meire Souza Martins, Cargo: Coordenador(a) Creche, Pré-escola e Pró Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Emanuelle Pereira e Silva, Cargo: Analista Técnico do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Daniela Araújo Costa, Cargo: Coordenador Geral Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Ferreira Alves, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Carla Helen Fernandes Lopes, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Flaviana Soares Costa, Cargo: Auxiliar da Regulamentação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Eric dos Santos Vale, Cargo: Coordenador Geral do Departamento de Mercado, Feiras e Matadouro , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisco Pereira Sousa Junior, Cargo: Monitor da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARA, NO NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DA CACHOEIRA DO FRADE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CACHOEIRA DO FRADE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS