Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3523 registros

Portaria: 530/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE BASÍLIO DE MELO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 529/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EDNA MARIA DA SILVA MARTINS, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 528/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIANA LUISA BARROS ALVES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 527/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DANIELA DA SILVA GOMES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 526/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLÉDINA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 525/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLEANA PEREIRA DE CARVALHO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 524/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE SOUZA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 523/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CINTIA SOUSA PEREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 522/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTONIA VIANA DA SILVA SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 521/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTONIA FABIANA XIMENES ARAGÃO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 520/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTONIA CELMA DE LIMA PORTELA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 519/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANTÔNIA CÉLIA DE AGUIAR GOMES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 518/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DE CASTRO COSTA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 517/2026 02/03/2026

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PATRÍCIA ROCHA PEREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 516/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA ÉRICA PAZ FERNANDES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 515/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ALYSÂNGELA DA CRUZ SILVA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 514/2026 02/03/2026

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FERNANDES HOLANDA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 513/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 512/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 511/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 510/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 509/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 508/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 507/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA

Portaria: 506/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 505/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 504/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 503/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 502/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 501/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

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