DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de equipamento de esporte e lazer na sede do município de Ubajara, em homenagem a João Lima Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de equipamento de esportes e lazer no bairro Sebastião Gomes Parente no município de Ubajara, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Altera o art. 42 da Lei Municipal nº1677/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubajara) para autorizar descontos em folha mediante autorização expressa do servidor, inclusive por meio físico ou digital, e dá outras providências.

Regulamenta a atividade de ouvidoria no âmbito do poder executivo do município de Ubajara, em conformidade com a Lei Federal Nº13460/2017, e dá outras providências.

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VERÔNICA MARIA DA SILVA BARROSO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ROSILENE ALVES JARDIM, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR RONALDO COSTA MACÊDO, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARINEUDE PRADO LIMA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA VANDERLENE LIMA TOMAZ, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA VALDA DA SILVA PESSOA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA MÔNICA ALVES DE CARVALHO SILVA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA LUZINEIDE SILVA DE SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA JUCILEIDE DE ARAUJO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE LIMA FAUSTO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA CLEIA PEREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARCELINA DE MELO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUZIA MÁRCIA PEREIRA FERNANDES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEANDRO MESQUITA RIBEIRO, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JANAINA XIMENES DA SILVA VIEIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JANAINA DAS DORES DE SOUSA GOMES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA HOSANA MANSUELDA COSTA DE SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.