DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.209/2018, QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE CORPUS CHRISTI (19 DE JUNHO DE 2025) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DEI SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
AFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
"DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE UBAJARA."
HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME
RETIFICAÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA Nº1.640
Nomeação, Agente: Maria Eurenice Ribeiro de Sousa, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Cesar Rodrigues da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Romiro Nascimento da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO 26/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Helton Luis Nunes Diogo, Cargo: Coordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Exoneração, Agente: Ivan Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte
Nomeação, Agente: Ivan Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Martônio da Silva Sousa, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: João Armando Fernandes Holanda, Cargo: Coordenador Geral do Departamento de Escola em Tempo Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Renan Fernandes Oliveira, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daniel Lima da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gabriel Rodrigues Alves, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Kare Mirielly da Silva Ribeiro, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Everardo Vieira da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Angela Maria Barros de Sousa, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Elandia Bernardo Rodrigues, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elton Carlos Carneiro Vasconcelos, Cargo: Coordenador Específico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Gevanildo Martins da Silva, Cargo: Coordenador Técnico de Uso e Ocupação do Solo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Antônio José da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Anselmo Sousa Brito, Cargo: Assesor do Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcelo Alves Gurgel, Cargo: Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
