AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação ao Posto de serviços Telefônico instalado no Distrito de Araticum.
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de escola no Sítio Pedra Branca, no Distrito de Araticum.
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de escola no Sítio Ipuzinho, no Distrito de Araticum.
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de uma praça Construída no Sítio Chapada no Distrito de Araticum.
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação do Mini-Posto de Saúde no Distrito de Araticum.
Autoriza abertura de um crédito suplementa ter no valor de Cr$ 68.163.867,98 (SESSENTA E OITO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE CRUZADOS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dar outras providências.
Autoriza abertura de um crédito suplementa ter no valor de Cr$ 19.600.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZADOS), e dar outras providências
Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.600,000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZADOS), e dar outras providências.
Dispõe sobre os valores de diárias e ajudas de custo
AUTORIZA o Chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de praça no Bairro Sebastião Gomes Parente.
AUTORIZA o Chefe do poder Executivo Municipal a efetuar a doação de um prédio à Caixa Econômica Federal S.A. e dá outras providências.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Hemetério Augusto Pereira.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Heméterio Augusto Pereira.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no bairro Sebastião Gomes Parente.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Antônio José Pereira.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Antônio José Pereira.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua na cidade de Ubajara.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua na cidade de Ubajara.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo a dar denominação de rua no bairro Monte Castelo nesta cidade de Ubajara.
AUTORIZA, o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
AUTORIZA O chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Hemetério Augusto Pereira.
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Heméterio Augusto Pereira.
AUTORIZA comprar terreno, para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação ao Estádio Municipal que está em fase de construção.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de unidade escolar.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação a uma unidade escolar em construção no sítio Itaperacema.