Declara de utilidade pública a Associação dos Ministros Evangélicos de Ubajara e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE EM 2015, ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 867/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubajara Ceará e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ubajara-Ceará a promover a doação de terreno para ampliar o campus do IFCE de Ubajara
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE UBAJARA Nº 846/2009, DE 08 DE MAIO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL No 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ LEI 542/2009, DE VIÇOSA DO CEARA LEI 53 /2009, DE IBIAPINA LEI 443/ 2009, DE SÃO BENEDITO LEI 679/ 2009+ DE CARNAUBAL LEI 082/ 2009m DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATÁ LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION MORCEGOS EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION - MORCEDOS EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA VILA CHAPADA, NO DISTRITO DE ARATICUM.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA LOCALIDADE DE IPUZINHO.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e o procedimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ubajara e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ARIMATÉIA CÉSAR, na se do distrito de Jaburuna.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
Institui, no âmbito do Sistema de Saúde de Ubajara-Ce, o Incentivo Financeiro de desempenho das ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB concedido a Coordenação da Atenção Primária, aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família e Saúde Bucal mediante adesão feita ao Programa.
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Propõe denominação para praça localizada no bairro Vila Nova, na sede do distrito de Araticum e dá outras providências.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA VALER A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2016.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, REVOGA O ARTIGO 3º e 4.° DA LEI 1064/2014.
RECONHECE DÍVIDA ORIUNDA DA PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA ALUSIVA AO SISTEMA AVALIATIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - SAEMU - EDIÇÃO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, A INSTITUIR À AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
