PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BOA VISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO ? ACOSSESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO VISA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ? ACE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - MEC, A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, RESOLVE CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DO
INSTITUI O FERIADO DO DIA 11 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO MONSENHOR TARCÍSIO.
OFICIALIZA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Define como entidade de utilidade Pública a Associação Comunitária da Ponta da serra e da outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DESTINO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA RUA LOCALIZADA NA VILA DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E UNIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza Salários, Proventos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara, e dá outras Providências
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
''Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Ubajara cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o fundo Municipal de proteção do Patrimônio Cultural de Ubajara''.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017-2020 e da outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para o Exercício Financeiro de 2017, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
" A Casa do Povo"
Declara de utilidade pública a UNIÂO DOS ESTUDANTES DE UBAJARA UNEU e dá outras provldênclas.
EMENTA: Denomina Logradouro público a rua ora sem denominação oficial localizada entre a avenida Governador Cesar Cals de Oliveira Filho e a rua Rita Berlarmino Pereira, paralela á rua Fco. Cavalcante Furtado receberá a seguinte denominação.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA - LEI MUNICIPAL LOA N° 1.124/2015 DE 03/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina Centro de Educação Infantil em construção na sede do distrito social de Nova Veneza nesta Município e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação CASA ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ.
