DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE EM 2014, ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 867/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ UBAJARENSE A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal 867/09, de 30 de novembro de 2009, e dá outras providências.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ubajara/CE para o exercício financeiro de 20147 e dá outras providências.
DISPÕE NO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ( PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA AO CENTRO ESPÍRITA ASSISTENCIAL DE UBAJARA-CEAU.
CRIA O DEPARTAMENTO CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina LOGRADOURO PÚBLICO na localidade de Vila Chapada e dá outras providências.
Denomina LOGRADOURO PÚBLICO e dá outras providências.
Denomina casa de peta comunitária e dá outras providências.
Denomina casa de farinha comunitária e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério de Ubajara e dá outras providências.
Alterar a Lei Municipal nª 954/2011, e dá outras providências.
Concede aos Servidores Públicos Municipais a LIcença Prêmio e adota outras providências.
Fica instituído o Adicional por Tempo e Serviço ANUENIO e QUINQUENIO para os Servidores Públicos Municipais estáveis e efetivos, etc.
Cria 13 (treze) vagas de Taxi e adota outras providências.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR. Propõe denominação para Centro de Educação Infantil localizado no bairro Sebatitião Gomes Parente e dá outras providências.
Denomina auditório em construção no CEI LURDES DOS SANTOS JÁCOME, localizado no bairro Domício Pereira e dá outras providências.
Denomina Quadra Poliesportiva localizada am Jaburuna e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016, e adota outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municípais, na forma que indica, e adota outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Largo Público localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências
