Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dos Sítios Santa Luzia e Rio do Peixe e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para o Exercício Financeiro de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outra providências.
EMENTA: Dispõe sobre a política municipal de assistência Social do Município de Ubajara e dá outras providências
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada na cidade de Ubajara e dá outras providências.
EMENTA: Propõe denominação para travessa localizado na cidade de Ubajara e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de Infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública Municipal; sobra a aplicação de penalidades e instituição do Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública no Município de Ubajara.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no centro da cidade de Ubajara e dá outras providências.
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no loteamento LIFE RESIDENCE, nesta cidade e dá outra providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICÓTICOS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Propõe denominação para praça da matriz, em frente á Igreja de São João de Ubajara, centro Histórico, e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRlA DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Propõe denominação para praça localizada na quadra 75, entre as ruas Tenente Ramiro Antônio de Souza, Luis Cunha, Maria Emília Perdigão Pereira e Valdemar Aristides dos Santos, em Monte Castelo, e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2015-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
Dispõe sobre a modificação do artigo 1° da Lei Municipal n° 890/2010 de 20 de maio de 2010 que dispõe sobre a criação do meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos no Município de Ubajara e dar outras providências
Dispõe sobre a modificação do artigo 6° da Lei Municipal n° 777/2007 de 29 de julho de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Ubajara e dar outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município da Ubajara e dar outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a modificação do artigo 8 de Lei Municipal n° 1066/2014 de 11 de abril de 2014 que dispõe sobre a criação do Concelho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ubajara e dar outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ubajara, estado do ceará, aprovou e eu, Presidente, promulgo. nos termos do artigo 28. inciso V da Lei Orgânica do Município e do artigo 127. § 2º. a seguinte LEI
Ementa: Trata sobre a recuperação de vias públicas danificadas em função de serviços realizados por empresa concessionário e empreiteiras.
