DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMINSSORAS PARA A TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE UNAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA.
EMENTA: TRATA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Amplia de 08 (oito) para 09 (nove) anos a duração do Ensino Fundamental.
EMENTA: CONSIDERA PROIBIDA O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro 2006, e dá outras providências".
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Genipapo -ACONGE.
EMENTA: Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergência), sediados no Município de Ubajara, às pessoas idosas e aos portadores de deficiência física, sensorial e mental.
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Rosário ASCOSENHORA.
EMENTA: Cria o Plano de Cargos e Carreira do Magistério da Secretaria de Educação do Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre concessão de aristia total de juros, correção monetária e multas do imposto predial e Territorial Urbano - IPTU, e adota outras providencias.
EMENTA: Estabelece o Salário mínimo vigente para ser pago no servidor cm uma carga horária de 200 horas mensal, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a contratação Tmporária para atender a necessidade de excepcional interesse publico, junto as Secretarias de Adminitração; Turismo / Cultura / Desporto; Agricultura; Ação Social; Obras; Educação e Saúde, e adota outras providências.
Denomina rua na sede do município de Ubajara: GRIJALVA HENRIQUE ANDRADE COSTA, nesta Cidade.
Dispõe sobre Denominação de um Posto de Saúde localizado no Sítio Santa Luzia, zona rural, no Município de Ubajara
Dispõe sobre denominação de uma unidade de atendimento odontológico, localizada na Sede do Município de Ubajara.
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Ubajara. Para o quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Ubajara/CE para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências
Denomina rua na sede do município de Ubajara. RUA GONÇALO M. FERNANDES, nesta Cidade.
Regulamenta a Concessão de Alvará de Funcionamento para Empresas que pretendam gerar Energia Eólica, em qualquer parte do Terrtório deste Município de Ubajara.
Dispõe sobre os Sistemas Viário, de Circulação e Transporte no Município de Ubajara e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas no Município de Ubajara e dá outras providências.
Determina a organização especial do município de Ubajara, delimita seu perímetro urbano, dispõe sobre seu parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.
Aprova as diretrizes do Plano Direto de Desenvolvimento Urbano - PDDU de Ubajara e dá outras providências
Dispõe sobre Denominação De um Posto de Saúde localizado na Comunidade do sítio Chapada, neste Município.
Dispõe sobrea autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamentário da Despesa, e adota Outras Providências.
Propõe o reconhecimento de Associação Atlética Sulamérica de Araticum AASA como ENTIDADE FILANTRÓPICA.
Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."
Dispõe sobre a concessão de anistia parcial de tributos municipais e adota outras medidas.
Modifica a Lei 700/2003: Dispõe sobre a alteração do art. 6º, § 1º da Lei 700/2003.com o fim de aumentar 01 (um) representante de Nível Médio, e adota outras providências.
