"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MELHOR EM CASA DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VOU DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLATÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA IDOSOS E PORTADORES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DENOMINA RUA CHIQUINHA CORREIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 736/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE AO sr. AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE AO ST. ADEILSON CARVALHO SANTIAGO"

PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA TRAVESSA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA RUA VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM BOA VISTA, COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ÀO SENHOR MOSES RODRIGUES - DEPUTADO FEDERAL.

DENOMINA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA CE-187, NA CONFLUÊNCIA COM A ALÇA DE DESVIO, PRÓXIMA AO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA DO SOCORRO ALENCAR PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ÀO SENHOR JOSÉ DE ARAÚJO DANTAS DE HOLANDA, TENENTE DANTAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1420/2021, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ÀO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA O DIA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ÀO SENHOR BRUNO TORQUATO PEDROSA.

DECRETA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO UBAJARENSE DE AEROMODELISMO, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A REALIZAR COLETA E MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS

AUTORIZA OM CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS, COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS E PROGRAMAS QUE PROMOVAM O ACESSO À MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

INCLUI A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DE OPTOMETRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DE OFTALMOLOGIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA ESTRUTURA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, DO CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE CISTITE INTERSTICIAL

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.