CRIA, DELIMITA E DENOMINA BAIRRO CESÁRIO FERREIRA DA COSTA "CESÁRIO COSTA" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMPLEXO INDUSTRIAL MUNICIPAL RAIMUNDA NONATA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ACRESCENTA-SE O INCISO V E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.3º, E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA LEI Nº 1216, DE 20 DE MARÇO 2018, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL OU ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA DOAÇÃO PARA EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGROINDUSTRIAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1346.2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1178.2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS QUE TEM COMO FONTE DE RENDA ATIVIDADES DO TRABALHO DE GUIA TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORNAVIRUS COVID 19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VACINAÇÃO DE DOENTES RENAIS CRÔNICOS CONTRA A COVID-19, INCLUINDO-OS NO GRUPO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AOS PEQUENOS COMERCIANTES AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORANAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TERMO DE CONFIRMAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVIRUS PELO PACIENTE VACINADO EM AMBIENTE HOSPITALAR, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, HOME CARE E NO FORMATO DRIVE-THRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A " SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO, AO CICLISMO COMPETITIVO E AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO" NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE LEI QUE DETERMINA A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o direito de preferência a vacinação contra a COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS), no Município de Ubajara/Ce, incluindo às pessoas ' prioritárias no cronograma de vacinação e inclusas no grupo de risco, propensos a I sofrer maiores complicações no seu estado de saúde. Com maior gravidade e sob risco fatal, os idosos com idade acima de 60 anos, os portadores de doença crônica pulmonar, cardiovascular, oncológica, diabetes, pacientes com tratamento de hemodiálise e sida (HIV); Visa ainda adequar-se a realidade que abrange os profissionais da educação, bem como às crianças, adolescentes e gestantes, dentro da realidade sanitária por se tratar de grupo de risco e além de acrescer todos os profissionais que atuam ' no transporte público coletivo, urbano, taxista, moto taxista e funcionários funerários desta cidade, e dá outras providencias.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DOS TRATORES, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MAIS ESPECIFICAMENTE AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A DOUTOR JULIMAR PRIMO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL RAIOS DE SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARENINHA ORA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE ÁGUAS BELAS, JABURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES, ORA EM CONSTRUÇÃO NA AREA DA EEIEF MANUEL URUÇU, EM CACHOEIRA DO BOI MORTO EM UBAJARA.

DENOMINA CENTRO OBSTÉTRICO DA UNIDADE HOSPITALAR FRANCISCA BELARMINA DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSTAS, INERENTES AOS MEMBROS DO LEGISLATIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.