Autoriza a abrir adicional ao orçamento Vigente o credito especial para os fins que indica.
Faz doação de imóvel para construção de unidade escolar e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial para os fins que indica.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar às dotações que indica.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar à adoção que indica.
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal de Ubajara a fazer doações de imóveis a CODAGRO e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubajara, para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar à dotação que indica.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abril adicional ao orçamento vigente o crédito especial para os fins que indica.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA A VENDER, POR AFORAMENTO, TERRONOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento Vigente o crédito especial para os fins que indica.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente, crédito suplementar ás dotações que indica.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito especial para fins que indica.
Cria, sob a forma autárquica, a Sociedade de Assistências Médica Odontológica de Ubajara e estabelece outras providências.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente a crédito suplementar dotações que indica.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar às dotações que indica
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar às dotações orçamentárias que indica.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar à dotações que indica.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar às dotações que indica.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito especial para fins que indica.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial no valor de Cr$ 37.000,00, para o fim que indica.
Autoriza a abrir adicional, ao orçamento vigente, o crédito no valor de 300.000.00, Suplementar a dotação que indica.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias de Município de Ubajara e dá outras providências.
REVOGA A LEI N° 18, de 06 de julho de 1965 e dá outras providências.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar que indica.
Faz a doação do imóvel que indica.
Autoriza a abrir crédito suplementar às dotações que indicam
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.