Autoriza a abrir adicional ao orçamento Vigente o crédito especial para os fins que indica.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente, crédito suplementar ás dotações que indica.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito especial para fins que indica.

Cria, sob a forma autárquica, a Sociedade de Assistências Médica Odontológica de Ubajara e estabelece outras providências.

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município de Ubajara e dá outras providências.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente a crédito suplementar dotações que indica.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar às dotações que indica

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar às dotações orçamentárias que indica.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar à dotações que indica.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar às dotações que indica.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito especial para fins que indica.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial no valor de Cr$ 37.000,00, para o fim que indica.

Autoriza a abrir adicional, ao orçamento vigente, o crédito no valor de 300.000.00, Suplementar a dotação que indica.

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias de Município de Ubajara e dá outras providências.

REVOGA A LEI N° 18, de 06 de julho de 1965 e dá outras providências.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar que indica.

Faz a doação do imóvel que indica.

Autoriza a abrir crédito suplementar às dotações que indicam

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.

REORGANIZA o perímetro Urbano da cidade de UBAJARA-CE e dos Distritos e dá outras providências.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.

Abre, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.

Fixa condições para institucionalização de um sistema de Saúde pública no Município e dá outras providências.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica

ISENTA DE IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO BANCO DO BRASIL S/A, EM UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a venda de equipamento Tipográfico e dá outras providências.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar as dotações que indica.

Autoriza abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica