Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.
REORGANIZA o perímetro Urbano da cidade de UBAJARA-CE e dos Distritos e dá outras providências.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.
Abre, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.
Fixa condições para institucionalização de um sistema de Saúde pública no Município e dá outras providências.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica
ISENTA DE IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO BANCO DO BRASIL S/A, EM UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a venda de equipamento Tipográfico e dá outras providências.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar as dotações que indica.
Autoriza abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica
Autoriza a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências
Considera de utilidade pública o Patronato Nossa Senhora de Fátima de Ubajara e dá outras providências
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara para o exercício financeiro de 1978 e dá outras providências.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar que indica.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial que indica.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar que indica
Autoriza a celebração do contrato que indica.
Dispõe sobre anistia de penalidade relativas a débitos fiscais e dá outras providências.
Autoriza a fazer a doação do imóvel que indica e dá outras providências.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das rodovias do Município de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento ao vigente o crédito especial para os fins que indica.
Cria os cargos que indica e dá outras providências.
Reorganiza o perímetro urbano da cidade de Ubajara e dos Distritos e dá outras providências.
Autoriza a abrir ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para fins que indica.
Outorga o título de Cidadão de Ubajara ao Dr. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito especial para os fins que indica.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar que indica.
FAZ OUTORGA DE TÍTULO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Ubajara para o Exercício Financeiro de 1977.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura e dá outras Providências correlatas.