Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1533 registros

LEI MUNICIPAL: 106/1971 24/06/1971

CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO MESMO

LEI MUNICIPAL: 105/1971 23/06/1971

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 104/1971 22/06/1971

CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 103/1971 02/06/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 12.000,00.

LEI MUNICIPAL: 102/1971 02/06/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 101/1971 02/06/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ÁS DOTAÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 100/1971 02/06/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 99/1971 02/06/1971

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE UBAJARA, DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS;

LEI MUNICIPAL: 98/1971 02/06/1971

CRIA O CARGO OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 97/1971 18/05/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 96/1971 18/05/1971

CRIA O CARGO DO ENSINO PRMÁRIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 95/1971 27/04/1971

DETERMINA O USO DE BANCAS PELOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 94/1971 27/04/1971

PROIBE A VENDA DE VERDURAS E OUTRAS ALIMENTAÇÕES NO CHÃO DO MERCADO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 93/1971 27/04/1971

DETERMINA A TRASNFERÊNCIA PARA LOCAL DETERMINADO DE ANIMAIS, BOVINOS,SUINOS, CAPRINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 92/1971 27/04/1971

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 90/1971 27/04/1971

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 91/1971 27/01/1971

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 89/1970 30/10/1970

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para em exercício financeiro de 1971.

LEI MUNICIPAL: 88/1970 30/10/1970

Reajusta os vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 87/1970 30/10/1970

Estipula valor do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubajara e a, em Cr$ 5.000,00.

LEI MUNICIPAL: 85A/1970 29/09/1970

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer aquisição de terreno para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 85/1970 21/09/1970

Abre créditos adicionais ao orçamento vigente, suplementares as dotações que indica.

LEI MUNICIPAL: 84/1970 21/09/1970

Abre crédito especiais às dotações que indica.

LEI MUNICIPAL: 83/1970 22/08/1970

Dispões sobre os vencimentos do Professorado Municipal do Ensino Primário.

LEI MUNICIPAL: 79/1969 22/12/1969

Institui a Escola Municipal de 1º Grau Monsenhor Francisco Tarcísio Melo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 79A/1969 22/12/1969

Abre crédito suplementar às dotações que indica.

LEI MUNICIPAL: 78/1969 22/12/1969

Abre crédito especial para o fim que indica.

LEI MUNICIPAL: 77/1969 22/12/1969

Abre crédito suplementar às dotações que indica

LEI MUNICIPAL: 76/1969 22/12/1969

Abre crédito especial para o fim que indica.

LEI MUNICIPAL: 75/1969 15/12/1969

Abre crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

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