Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3523 registros

Portaria: 560/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MIRLANI PONTES VASCONCELOS, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 559/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARLENE FERREIRA VASCONCELOS, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 558/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARLEIDE TOMÁS DA ROCHA SÁ, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 557/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 556/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA SILVANI BEZERRA DE ARAUJO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 555/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA SALETE DA SILVA LIMA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 554/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA ROSANIA SILVA DE PAULA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 553/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA REGINA DA SILVA FRANKLIN, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 552/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA ONEIDE DAMASCENA DA SILVA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 551/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA LUCIMAR DA CUNHA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 550/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA IRANEIDE LIMA DAMASCENO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 549/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA IMACULADA CAMPOS PEREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 548/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA EDNISIA DE ARAUJO PONTE, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 547/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DEUSELINA MARTINS DE BRITO RIBEIRO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 546/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 545/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DA SAÚDE FERNANDES PEREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 544/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA ALBERTINA DAMASCENO DE SOUSA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 543/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUCIELMA DA SILVA LIMA RIBEIRO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 542/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LINDAURA MARIA ALVES DE SOUSA GOMES, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 541/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LIDIANE JUSTINO SILVA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 540/2026 02/03/2026

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JULYANA URANO DA SILVA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 539/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JOYCE MARIA LIMA ANDRADE, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 40 (QUARENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 538/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JOCENIRA SALES DE LIMA FERREIRA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 40 (QUARENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 537/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JANETE MENESES SÍRIO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 536/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

Portaria: 535/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA, PROFESSOR CONCURSADO, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 534/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FRANCINELDE ALVES DO NASCIMENTO LIMA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 533/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELISÂNGELA MONTEIRO DE SOUSA NASCIMENTO, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

Portaria: 532/2026 02/03/2026

“AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELISÂNGELA ALVES FERNANDES DA SILVA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 50 (CINQUENTA) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Portaria: 531/2026 02/03/2026

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIETE RIBEIRO DE LIMA, PROFESSORA CONCURSADA, COM 100 (CEM) HORAS MENSAIS, AMPLIADA PARA EXERCER MAIS 100 (CEM) HORAS MENSAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO DE HORAS ADICIONAIS, COM REMUNERAÇÃO FUNDAMENTADA NO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, SEM DIREITO À INCORPORAÇÃO NA REMUNERAÇÃO BASE, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.”

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