DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚLBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚLBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚLBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TECNICA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DESIGNA O MEMBRO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025 - 2028 O MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PRA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO MUNICIPIO DE UBAJARA - CE
PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 10.810.500,00 (Dez Milhões, Oitocentos e Dez Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBAJARA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre ponto facultativo no dia de Corpus Christi (04 de junho de 2026) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE INAUGURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTARQUIAS, SISAR, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE RECOMPOR O PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Município de Ubajara e dá outras providências. Avalia Ubajara.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
Autoriza a realização de concurso público, revoga leis municipais nº 1.716/2025 e nº 1.727/2025 e dá outras providências.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a extinção de contrato administrativo de prestação de serviços advocatícios e a revogação de procuração outorgada, no âmbito do Município de Ubajara-CE.
Institui a Copa Iracema como Campeonato Esportivo Semiprofissional Oficial do Distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara, e estabelece outras providências.
Denomina a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ubajara e dá outras providências.
Denomina equipamento de esportes e lazer ora em construção na sede do Distrito de Araticum, deste Município de Ubajara, e adota outras providências.
