Autoriza a celebração do contrato que indica.
Dispõe sobre anistia de penalidade relativas a débitos fiscais e dá outras providências.
Autoriza a fazer a doação do imóvel que indica e dá outras providências.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das rodovias do Município de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento ao vigente o crédito especial para os fins que indica.
Cria os cargos que indica e dá outras providências.
Reorganiza o perímetro urbano da cidade de Ubajara e dos Distritos e dá outras providências.
Autoriza a abrir ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para fins que indica.
Outorga o título de Cidadão de Ubajara ao Dr. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito especial para os fins que indica.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar que indica.
FAZ OUTORGA DE TÍTULO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Ubajara para o Exercício Financeiro de 1977.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura e dá outras Providências correlatas.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial para os fins que indica.
Concede Título honorário e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial para os fins que indica.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que indica.
Estima a receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Ubajara para exercício Financeiro de 1976.
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$14.341,94, suplementar a dotação que indica.
Autoriza a abertura de credito especial na importância de cr$5.00,00.
Autoriza a abertura de credito especial na importância de Cr$10.500,00, para os fins que indica.
FAZ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente um crédito especial, de Cr$107.000,00 para os fins que indica.
Autoriza doar à Associação das Senhoras de Caridade de Ubajara 3 máquinas de Costura.
Concede titulo honorário e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 15.360,00, suplementar as dota que indica.