CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para em exercício financeiro de 1971.
Reajusta os vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Estipula valor do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubajara e a, em Cr$ 5.000,00.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer aquisição de terreno para o fim que indica e dá outras providências.
Abre créditos adicionais ao orçamento vigente, suplementares as dotações que indica.
Abre crédito especiais às dotações que indica.
Dispões sobre os vencimentos do Professorado Municipal do Ensino Primário.
Institui a Escola Municipal de 1º Grau Monsenhor Francisco Tarcísio Melo e dá outras providências.
Abre crédito suplementar às dotações que indica.
Abre crédito especial para o fim que indica.
Abre crédito suplementar às dotações que indica
Abre crédito especial para o fim que indica.
Abre crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito especial para o fim que indica.
Abre crédito especial para o fim que indica.
Abre crédito suplementar às dotações que indica.
Autoriza o Poder Executivo a fornecer casa de residência ao médico.
Reajusta o ordenado mensal do médico contratado.
Abre crédito adicional suplementar às dotações que indica.
Abre crédito especial de um mil cruzeiros novos (Ncr$ 1.000,00) para o/a fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito especial para o fim que indica.
Abre crédito especial a dotação que indica.
Abre crédito suplementar às dotações que indica.
Autoriza o Poder Executivo a inscrever o Município de Ubajara propondo a sua filiação ao SENEM e ao IBAM.
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROJETO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE UBAJARA.
Autoriza o Poder Executivo a doar o prédio onde funciona o hospital Maternidade Alcina Costa à Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara para o exercício de 1970.
Reajusto os vencimentos do funcionalismo Municipal.
Abre crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.
