Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2837 registros

LEI MUNICIPAL: 122/1972 24/02/1972

Autoriza o Poder Executivo de Ubajara a alienar bens pertencentes ao município.

LEI MUNICIPAL: 121/1972 24/02/1972

Autoriza o Poder Executivo a subscrição de Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS - e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 120/1971 28/11/1971

CRIA DEPARTAMENTO TELEFÔNICO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 119/1971 28/11/1971

ABRE CRÉDITO DE C$ 40.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 118/1971 28/11/1971

BRE CRÉDITO ADICIONAL DE C$ 15.000,00 ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 117/1971 18/11/1971

ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE C$ 18.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 116/1971 18/11/1971

ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 18.500,00 ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 115/1971 18/11/1971

FAZ DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS E RUAS DA VILA DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 114/1971 25/10/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 112/1971 30/09/1971

ABRE CRÉDITO DE CR. 22.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 111/1971 31/08/1971

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.

LEI MUNICIPAL: 110/1971 31/08/1971

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 109/1971 31/08/1971

CONCEDE AS SUBVENÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 108/1971 12/08/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 106/1971 24/06/1971

CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO MESMO

LEI MUNICIPAL: 105/1971 23/06/1971

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 104/1971 22/06/1971

CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 103/1971 02/06/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 12.000,00.

LEI MUNICIPAL: 102/1971 02/06/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 101/1971 02/06/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ÁS DOTAÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 100/1971 02/06/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 99/1971 02/06/1971

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE UBAJARA, DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS;

LEI MUNICIPAL: 98/1971 02/06/1971

CRIA O CARGO OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 97/1971 18/05/1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 96/1971 18/05/1971

CRIA O CARGO DO ENSINO PRMÁRIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 95/1971 27/04/1971

DETERMINA O USO DE BANCAS PELOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 94/1971 27/04/1971

PROIBE A VENDA DE VERDURAS E OUTRAS ALIMENTAÇÕES NO CHÃO DO MERCADO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 93/1971 27/04/1971

DETERMINA A TRASNFERÊNCIA PARA LOCAL DETERMINADO DE ANIMAIS, BOVINOS,SUINOS, CAPRINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 92/1971 27/04/1971

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 90/1971 27/04/1971

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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