DISCIPLINA SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS INERENTES AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES GABRIELA MUNIZ DE SOUSA localizada na área da Escola Joaninha Perdigão e dá outras providências"
INSTITUI O DIA ESPECIAL DE HOMENAGENS" E MENÇÃO HONROSA SALVADORES DA BARRAGEM GRANJEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBAJARA, BEM COMO, ALTERA A LEI N. 821/2008, DE 02 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"GARANTE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE MANTIVEREM SUAS CALÇADAS ARBORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1º. da LM 1202/2017, excluindo e incluindo expressões e dá outras providências
'' Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1° Da LM 1238/2018 excluindo e incluindo expressões e dá outras providências e dá outras providências ''
DENOMINA A CASA DA GESTANTE" SITO O BAIRRO MONTE CASTELO, NA SEDE MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA ALVES DA SILVA- "MÃE BEZINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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