Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1533 registros

LEI MUNICIPAL: 1411/2020 03/11/2020

PROPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE ARATICUM, EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO LINO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1410/2020 08/10/2020

DENOMINA VIA RUA GERARDO URANO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1409/2020 08/10/2020

DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, RUA JOÃO FELIPE RIBEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1408/2020 08/10/2020

DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICIPIO: RUA HELOISA PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 1407/2020 28/09/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1248/2018 ACRESCENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NOVOS REPRESENTANTES E ESTABELECENDO FONTES DE RECURSOS PARA O FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1406/2020 28/09/2020

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA SÃO LUIS NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1405/2020 28/09/2020

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MAROCA PERDIGÃO , DISTRITO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1404/2020 28/09/2020

DENOMINA VIA PÚBLICA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1403/2020 28/09/2020

REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1402/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1401/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FELIPE BEZERRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1400/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1399/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1398/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO CLEITON RODRIGUES E MARIA ALESSANDRA ROMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1397/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1396/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A JONILDON LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1395/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A BRUNO HENRIQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1394/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A VALDENOR JOSÉ RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1393/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ADALGISIO PAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1392/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A LUCIDIO FRANCISCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1391/2020 25/08/2020

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MONSENHOR TARCÍSIO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1390/2020 25/08/2020

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1389/2020 12/08/2020

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO CONTENDO DUAS MÁSCARAS E DOIS FRASCOS DE ÁLCOOL GEL 70% PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA A CADA 15 (QUINZE)

LEI MUNICIPAL: 1388/2020 12/08/2020

AUTORIA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ATENDENDO TODO O CORPO ESCOLAR: DOCENTES, SERVIDORES, ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1387/2020 12/08/2020

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE UBAJARA - SMCU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE UBAJARA - CMPCU, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1386/2020 23/07/2020

PROPÕE DENOMINAÇÃO DE CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE ARATICUM, EM HOMENAGEM À PROFESSORA DEUSELINA LIMA CUNHA PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1385/2020 23/07/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19

LEI MUNICIPAL: 1384/2020 13/07/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1382/2020 13/07/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1382/2020 13/07/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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