Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências..
DENOMINA EQUIPAMENTO DE LAZER PÚBLICO. ARENINHA FRANCISCO LUIZ FERNANDES em construção na sede do Distrito de Jaburuna e dá outras providências
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N°. 975/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE E INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NA FORMA QUE INDICA".
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências..
"MODIFICA NOMENCLATURAS DE CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ALTERA NORMAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ubajara-CE., e dá outras providências.
"ALTERAÇÃO DO ART.1° da Lei Municipal Sanção Tácita 1063/2014, excluindo e incluindo expressões e dá outras providências
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIS EDUARDO DE ARAÚJO e dá outras providências
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA OSVALDO LUCIO; Revoga a Lei Municipal 857/2009 e dá outras providências
DENOMINA VIA PÚBLICA a VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede deste Município e dá outras providências.
DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BEBEDOURO EM FURNALHÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Programa Cartão Atleta, que concede auxílio financeiro a atletas ubajarenses e da outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO UBAJARENSE DE CIDADANIA, A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reformula a Lei n° 546, de 15 de julho de 1997 no que diz respeito a Criação do Conselho Tutelar de Ubajara-CE e dá outras providências.
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito do Município de Ubajara. na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
