Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1553 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 13:39:13

LEI MUNICIPAL: 1401/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FELIPE BEZERRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1400/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1399/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1398/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO CLEITON RODRIGUES E MARIA ALESSANDRA ROMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1397/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1396/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A JONILDON LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1395/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A BRUNO HENRIQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1394/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A VALDENOR JOSÉ RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1393/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ADALGISIO PAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1392/2020 25/08/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A LUCIDIO FRANCISCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1391/2020 25/08/2020

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MONSENHOR TARCÍSIO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1390/2020 25/08/2020

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1389/2020 12/08/2020

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO CONTENDO DUAS MÁSCARAS E DOIS FRASCOS DE ÁLCOOL GEL 70% PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA A CADA 15 (QUINZE)

LEI MUNICIPAL: 1388/2020 12/08/2020

AUTORIA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ATENDENDO TODO O CORPO ESCOLAR: DOCENTES, SERVIDORES, ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1387/2020 12/08/2020

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE UBAJARA - SMCU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE UBAJARA - CMPCU, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1386/2020 23/07/2020

PROPÕE DENOMINAÇÃO DE CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE ARATICUM, EM HOMENAGEM À PROFESSORA DEUSELINA LIMA CUNHA PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1385/2020 23/07/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19

LEI MUNICIPAL: 1384/2020 13/07/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1382/2020 13/07/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1382/2020 13/07/2020

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1381/2020 13/07/2020

PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1380/2020 13/07/2020

PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1379/2020 10/07/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1378/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1377/2020 16/06/2020

PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE.

LEI MUNICIPAL: 1376/2020 16/06/2020

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UBAJARA DE PREVENÇÃO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1375/2020 16/06/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1374/2020 14/05/2020

PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1373/2020 14/05/2020

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1372/2020 15/04/2020

PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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