PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UBAJARA DE PREVENÇÃO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ORA SEM CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL MARIA AGUIAR VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO PELO MUNICÍPIO DE UBAJARA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAS MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DURANTE A PARALISAÇÃO DAS AULAS POR
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR, CUIDADOR, PSICOPEDAGOGO, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO E-SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº1071/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014 QUE INSTITUI O
Em mais uma ação no combate ao coronavírus, a Câmara Municipal de Ubajara, através do Projeto de Resolução nº 02/2020, aprovou o Repasse de Recursos do Poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com a finalidade do custeio de despesas com as ações municipais de prevenção e combate à PANDEMIA do Coronavírus.
Dispõe sobre a proibição de interrupção de fornecimento de energia e água, pelas concessionárias, para todas as unidades, enquanto perdura a ameaça biológica do COVID-19.
A Câmara Municipal de Ubajara acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 018/2020, que dispõe sobre a Proibição de interrupção de fornecimento de água e energia pelas concessionárias, enquadrando-se todas as unidades de consumidores, enquanto perdurar a ameaça biológica do COVID-19.
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede deste município e dá outras providências.
'' DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO TURMA DO BEM DO SÍTIO CAMPESTRE, e dá outras providências ''
Dispõe Sobre a alteração do nome de secretaria Municipal de Ação Social, para Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social-SMTDS, e Altera a Lei Municipal 1.247/2018 no que se refere à Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre a reestruturação administrativa e criação de cargos comissionados na Administração Pública a cargo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências .
Autoriza o Município de Ubajara a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região de Tianguá e Ubajara e ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios, e adota outras providências.
