Dispõe sobre a concesão dos Direitos a Estudantes da Rede Municipal de Ubajara.
Dispõe sobre a Oficialização, de forma e apresentação dos Símbolos de Ubajara.
Dispõe sobre determinação de Posto de Saúde de Jaburuna, deste Município e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária para atender á necessidade urgente e de excepcional interesse público e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Altera dispositivos da Lei 613, de 27 de abril de 2001.
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2002, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar ações do patrimônio do município, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar ações do patrimônio do município, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para adquirir terreno que menciona , para transformação do mesmo em aterro sanitário e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Ubajara, define sua estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota outras providências.
Autoriza a contratação temporaria para atender a necessidade urgente e de excepcional interrese público e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento da despesa, e adota outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências.
Autoriza a contratação de Serviços Hospitalares de ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE, para reforçar o Sistema Municipal de Saúde do Programa PAB, para atender a necessidade de excepcional interesse público e adota outras providências.
Autoriza a contratação de pessoa l para atender temporariamente necessidade urgente e de excepcional interesse público, e adapta outras providências.
Dispõe sobre a prestação de valores salariais, jornada de trabalho e adota outras providências.
FAZ A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e consolida a Lei N° 591/00 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, na forma que indica e dá outras providencias.
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO DISTRITO DE ARATICUM UBAJARA CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2001
DEFINE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMO UNIDADE MAROCA PERDIGÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA VENEZA, SITUADA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBÍSIDIOS DO PREFEITO , VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DISTRITO DE ARATICUM.
DISPOE SOB RE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO DISTRITO DE ARATICUM.
