"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa e adota Outras providências."
"Faz denominação de rua neste Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde do Sítio Potós e dá outras providências"
"Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores aplicado pelo Município."
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores e empregados municipais na forma que indica".
"Dispõe sobre a concessão de aumento de subsídio do cargo aos Secretários Municipais e adota outras providências."
Autoriza a contratação temporária para atender à necessidade urgente e de excepcional interesse público, e autorização para Contratação de Profissionais Autônomos de Saúde e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental ÊNIO BRAGA DE CARVALHO e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental MANOEL URUÇU e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental ESTEVÃO MENDES e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental FRANCISCA LÚCIA SOARES E SILVA e adota outra providências.
Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental LUIZ ANTÔNIO DE AGUIAR e adota outra providências.
Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e adota outra providências.
Dispõe sobre a Instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental ANTÔNIO FERREIRA GOMES e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental PAULO FURTADO DE MENDONÇA e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Mini-Posto de Saúde localizado no Sítio Itaperacema, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde no Distrito de Araticum e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental OSCAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES e dá outras providências
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e agota Outras Providências".
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de Saúde lotados no Município de Ubajara e adota outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/2005.
Autoriza a realização de Concurso Público para ocupar os cargos em comissão de diretores e coordenadores Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL , INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI DE ° 376 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990.
AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS TERMOS DO CONVÊNIO, OS RECURSOS UTILIZADOS E A FORMA COMO SE DARÁ O FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concesão dos Direitos a Estudantes da Rede Municipal de Ubajara.
Dispõe sobre a Oficialização, de forma e apresentação dos Símbolos de Ubajara.
Dispõe sobre determinação de Posto de Saúde de Jaburuna, deste Município e dá outras providências.
