AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LAUCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA ADQUIRIR TERRENO QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE PARTO E DE CRECHE COMUNITÁRIA NO DISTRITO ARATICUM E DÁ OUTRAS
ATUALIZA OS VALORES RENUNMERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSES FINANCEIROS, AJUDA ASSISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS, CONCESSÃO DE AUXILIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, RETIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA A ADQUIRIRTERRENO QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001, NA ORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder ABONO SALARIAL aos servidores do grupo ocupacional do Magistério-PCC/MAG e de outras providencias, na forma que indica.
AUTORIA O REPACELAMENTO DA DIVIDA RELATIVA AO FGTS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS QUE INDICA.
FIXA OS VALORES RENUMERATORIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL EM NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE NECESSIDADE URGENTE E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PONTA DA SERRA" A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DISCPLINA "EDUCAÇÃO SEXUAL" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS de área Urbana e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE NECESSIDADE URGENTE E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O "VALE DO JABURÚ" NO RIO JABURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PARADA DE ÔNIBUS ESCOLARES E PARTICULARES EM VIAS VICINAIS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIOS DO QUADRO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga prazo de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá isenção limitada do imposto e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal nº 524/96 e dá outras providências.
