INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
UTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Estima a Receita a Despesa do Município de Ubajara, para o exercício financeiro de 1992, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir terreno destinado a construção de habitações populares e/ou obras de infra-estrutura social e da outras providencias.
Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os loteamentos considerados de interesse ao incentivo de crescimento da cidade de Ubajara e da outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Distrito de Jaburuna-Ubajara-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Ubajara.
Dispõe sobre denominação de praça no Bairro Sebastião Gomes Parente.
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Dispões sobre denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Dispõe sobre denominação de cidade de Ubajara-Ce.
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
Isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as microempresas que define e da outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO SUMINÁRIO e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Entidade que indica.
Isenta do pagamento do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza o pessoal contratado para os serviços censitários no Município de Ubajara e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Dr. Antônio Wiron Nogueira dos Reis e dá outras providências.
Define o calendário escolar nos estabelecimentos de ensino do Município de Ubajara e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de linhas d transporte coletivo no Município de Ubajara e dá outras providências
