Dispõe sobre aquisição de imóvel destinado a construção de obra de infra-estrutura de saneamento e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de Ubajara e dá outras providências.
Define denominação de prédio público situado no Município de Ubajara e dá outras providências.
Faz doação do terreno que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995.
Fixa pensão especial, em favor dos filhos menores do ex-funcionário público Municipal, JEOVANI CUNHA EUFRÁSIO, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua.
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, aumento de salário aos servidores municipais pertencentes ás categorias que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação oficial à unidade escolar do Sítio Porteiras.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade e/ou órgãos não governamentais.
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder ajuda a qualquer título a pessoas carentes do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder ajuda, a título de subvenção social, a entidades filantrópicas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Ematerce e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumente de salária aos servidores municípais pertencentes às categorias que menciona e dá outras previdências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal dar denominação oficial à unidade Mista de Saúde de Bairro Sebastião Gomes Parente.
Dispõe sobre a Denominação de Rua no Bairro Monte Castelo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir terreno destinado a loteamento para casas populares e obras de infra-estrutura.
Autorizo o Chefe do Poder Executivo adquirir terreno destinado a loteamento para casa populares e obras de infra-estrutura.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE "CENTER MÉDICA".
Cria o Distrito de NOVA VENEZA, Município de Ubajara, delimita sua área territorial e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder aumento de salário aos servidores Municipais pertencentes às categorias que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Ubajara a adquirir terreno para instalação de Parque de Apreensão de animais e da outras providências.
Autoriza a comissão do movimento de promoção social - MPS e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e das outras providências.
Dispõe sobre a concessão de descontos aos contribuintes de IPTU, exercício 1993
Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas, seu destino, devolução aos proprietários e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajuda de Custo ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal Secretários, Diretores, Vereadores e Funcionários da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
